No Piauí 166b5v Junta Recursal do Procon aplica multa de mais de R$ 2 milhões à Apple - Justiça
CARREGADORES DE CELULAR

No Piauí, Junta Recursal do Procon aplica multa de mais de R$ 2 milhões à Apple 4qx52

Junta Recursal analisou indícios de infração às relações de consumo com a empresa pela ausência de carregadores na venda do celular 6k3s6f


📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. 4a6848

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) julgou 25 processos que apuraram indícios de infração às relações de consumo com a empresa Apple Computer Brasil. De acordo com o MP, o caso julgado referiu-se a venda de telefones celulares desacompanhadas dos carregadores de bateria, o que, segundo o órgão, caracteriza prática abusiva e violação prescrita no Código do Consumidor. Após a análise, a Junta Recursal do Procon decidiu pela aplicação de multa à empresa no valor de R$ 2.175.925,00. 

  

Carregador de celular Iphone
ilustrativa

   

Ao todo, foram julgados 25 processos, sendo 16 recursos, quatro termos de transação istrativa e cinco arquivamentos. A reunião de trabalho foi coordenada pela promotora de Justiça Denise Aguiar, presidente da Jurcon/MPPI, e teve a participação das promotoras Sílvia Reis e Gilvânia Alves, membros da Junta Recursal, e de advogados. 

O MP informou que caso o consumidor precise de informações ou esclarecimentos de dúvidas, podem fazer contato com a Jurcon pelo e-mail [email protected], ou comparecer às instalações do órgão na Sede da zona Leste do Ministério Público em Teresina.

Fonte: Portal A10+


Veja também st45

Homem é condenado a 11 anos de prisão por roubo majorado em Santa Filomena, no Piauí; tipo de crime não era registrado há mais de um ano na cidade 305w4i

Ministério Público divulga candidatos a Procurador-geral do Piauí; lista tríplice será formada na sexta (13) 5dl5l

Assassino de ex-prefeito de Madeiro é condenado a mais de 18 anos de cadeia no Piauí 5n6qe

Cid: Bolsonaro ‘enxugou’ minuta de golpe e apostava em pressão popular para mudar eleições 404f1u

Justiça determina remoção de “área vip” de praça em Campo Maior durante eventos públicos 653j6b

MP constata nepotismo na istração pública de Prefeitura no Piauí e recomenda exoneração de servidores c1d6e

Dê sua opinião: 16603m

Fique conectado 6y506s

Sob o comando de Nathalia Carvalho e Victor Melo 5w2r2d

Em caso raro, bezerro nasce com 6 patas em fazenda no interior do Piauí; veterinário explica caso 214w3h

Wesslley Sales 3b3g5v

Projeto de lei quer multar quem levar "bebês reborn" para atendimento em hospitais públicos de Teresina 3r1j3j

Sua coluna de política do A10+ 1x4u48

Visitas de Fábio Novo a obras do OPA geram desconforto entre aliados 5t1ow

Seu café da manhã com muita informação! 3l2d5a

Ligação com a Gangue do Ouro e irmão de envolvido em morte de sargento: o que se sabe sobre assaltantes de bar na zona Sul de Teresina 6n2i4q

Sob o comando de Lídia Brito 41114q

No A10Cast, Fábio Novo critica gestão municipal, comenta eleições de 2024 e analisa futuro político; VÍDEO! 4k6b2n

Inscreva-se na nossa lista de emails para receber as principais notícias!

*nós não fazemos spam

Em destaque 6tq1m

Polícia Civil prende "Tio Patinhas", faccionado disciplina do PCC e foragido do sistema prisional do Maranhão 652y5e

Suspeitos de integrar quadrilha especializada em roubo de veículos são presos em Teresina 5p759

Criança de 4 anos é resgatada com sinais de desnutrição em casa na zona Norte de Teresina 4l6t29

Enquete 1x3t3o

Qual editoria do A10+ você mais gosta de acompanhar por aqui?

ver resultado