Justiça determina remoção de “área vip” de praça em Campo Maior durante eventos públicos 71225m Justiça
DETERMINAÇÃO

Justiça determina remoção de “área vip” de praça em Campo Maior durante eventos públicos 3t4h5v

Decisão estabelece multa pessoal e diária no valor de R$ 1 mil até o limite de R$20 mil 54201q


📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. 4a6848

A Justiça Piauiense concedeu tutela antecipada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) contra a Prefeitura de Campo Maior por conta da instalação de “área vip” em praça pública, onde são realizados shows custeados com recursos públicos.

Na ação ajuizada por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, o promotor Maurício Gomes de Souza argumentou que a instalação da “área vip” no espaço da Praça do Rosário configura desvio de patrimônio público, uma vez que beneficia algumas poucas pessoas que têm o privilegiado e exclusivo à área VIP, via distribuição e uso de pulseira de o, sem qualquer justificativa que atenda ao interesse público.

  

Justiça determina remoção de “área vip” de praça em Campo Maior durante eventos públicos
Reprodução
   

O juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Carlos Marcelo Sales Campos, deferiu o pedido do MPPI e determinou a remoção de todo e qualquer cercamento, obstáculo ou delimitação de espaço (“área VIP”) instalado em praça pública, na área frontal ao palco principal dos festejos de Santo Antônio, restabelecendo o pleno e ir o ao público em geral.

Em caso de descumprimento, ficou determinada a atuação da Polícia Militar e da Polícia Civil do Piauí, com o acompanhamento facultativo do Ministério Público, para remoção imediata de quaisquer barreiras ou estruturas que impeçam o livre o da população ao espaço público em questão. 

A decisão prevê ainda a intimação pessoal do Prefeito Municipal de Campo Maior, do Procurador-Geral do Município, do Secretário Municipal de Turismo e como de qualquer responsável pela manutenção da área restrita, e estabelece multa pessoal e diária no valor de R$ 1 mil até o limite de R$20.000,00.

Fonte: Portal A10+


Veja também st45

Decretada prisão preventiva do suspeito de estuprar e manter adolescente em cárcere privado em Teresina 1w6r2v

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert 4bj2w

Homem é condenado a 11 anos de prisão por roubo majorado em Santa Filomena, no Piauí; tipo de crime não era registrado há mais de um ano na cidade 305w4i

Ministério Público divulga candidatos a Procurador-geral do Piauí; lista tríplice será formada na sexta (13) 5dl5l

Assassino de ex-prefeito de Madeiro é condenado a mais de 18 anos de cadeia no Piauí 5n6qe

Cid: Bolsonaro ‘enxugou’ minuta de golpe e apostava em pressão popular para mudar eleições 404f1u

Dê sua opinião: 16603m

Fique conectado 6y506s

Eliézer Rodrigues 4z455m

Coordenador de Direitos Humanos de Teresina pede exoneração após alegar perseguição interna na pasta 474v1g

Wesslley Sales 3b3g5v

Vereador denuncia ônibus escolares irregulares e motoristas sem habilitação em Porto do Piauí y67y

Sua coluna de política do A10+ 1x4u48

Em encontro, PT declara "guerra" a Ciro Nogueira e proíbe voto no adversário em 2026 10465x

Seu café da manhã com muita informação! 3l2d5a

Polícia prende suspeitos de duplo homicídio na zona Sul de Teresina 371u45

Sob o comando de Arnaldo Ribeiro 4o3m31

Denarc desarticula ponto de drogas em frente a escola em Teresina; três faccionados do PCC são presos 1e2p1q

Inscreva-se na nossa lista de emails para receber as principais notícias!

*nós não fazemos spam

Em destaque 6tq1m

Suspeito de envolvimento no assassinato de homem que caiu em emboscada em Teresina é preso no MT z111u

Mulheres e pessoas brancas possuem mais anos de estudo no Piauí, diz IBGE 5r3d3w

Polícia apreende grande quantidade de vapes em depósito clandestino; abastecia toda Teresina, diz Denarc 3h4y1v

Enquete 1x3t3o

Qual editoria do A10+ você mais gosta de acompanhar por aqui?

ver resultado