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O juiz Rodolfo Ferreira Lavor R. da Cruz, titular da comarca de Manoel Emídio (PI), concedeu medidas protetivas a uma mulher vítima de violência doméstica e familiar por parte do ex-companheiro. O pedido foi protocolado às 16h30 da segunda-feira (11) e a concessão das medidas ocorreu menos de uma hora depois, às 17h27.
Reprodução
De acordo com a justiça, vítima e acusado conviveram maritalmente e possuem uma filha menor. A violência teria começado após o fim do relacionamento, com agressão física, violência moral e psicológica.
Na última segunda-feira (11), ao sofrer ameaças, a vítima decidiu registrar boletim de ocorrência. Com as medidas concedidas, o acusado fica proibido de se aproximar da vítima, manter contato por qualquer meio de comunicação, inclusive aplicativo de mensagens e frequentar determinados lugares em que ela esteja.
“Contamos com a presteza e a articulação com o delegado de Polícia Civil de Colônia do Gurguéia, Arão Lobão Veras Neto, que prontamente protocolou o pedido de medidas protetivas e fez contato imediato com a Comarca de Manoel Emídio. Essa articulação institucional foi fundamental para garantirmos a proteção dessa mulher e de sua filha menor em curto período de tempo. Assim que concedemos as medidas protetivas, a Delegacia de Colônia do Gurguéia foi informada e o acusado imediatamente intimado”, destacou o juiz Rodolfo Lavor.
O magistrado explicou que, além da proibição de se aproximar da vítima e de frequentar lugares em que ela esteja, as medidas abrangem também o contato com a filha menor de idade.
“A partir de agora, o contato entre o acusado e a sua filha menor será acompanhado por membros do Conselho Tutelar. Caso contrário, haveria claro prejuízo à medida de proibição de contato com a vítima, pois seria mantido canal aberto de comunicação. É imperioso que resguardemos a mãe e a criança, fazendo cessar o ciclo de violência”, completou Rodolfo Lavor.
Para Rodolfo Lavor, é imprescindível que toda a rede de proteção à mulher esteja atenta e trabalhe em conjunto.
“Cada instituição que compõe a rede tem a sua específica função e é fundamental que mantenhamos o diálogo interinstitucional a fim de combater a violência doméstica e familiar. As mulheres vítimas de violência precisam saber que podem denunciar, porque serão acolhidas e terão a sua segurança garantida pelas instituições. Da mesma forma, o agressor deve estar ciente de que não ficará impune”, pontuou.
A Comarca de Manoel Emídio aderiu ao projeto Tic Tac, que consiste na concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no menor tempo possível.
Fonte: Portal A10+
