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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil analisa que as recentes sanções anunciadas pelos Estados Unidos, restringindo vistos para estrangeiros, são resultado de pressões das grandes empresas de tecnologia. A medida, anunciada pelo secretário de Estado americano, Mark Rubio, visa impedir a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de "censurar" cidadãos americanos.
Segundo a avaliação de diplomatas brasileiros, a decisão faz parte de um enfrentamento mais amplo que a Casa Branca se propõe a fazer, influenciada pelas big techs, em relação aos países que estão avançando na regulação das redes sociais.
Reprodução/ Freepick
A medida não é vista como uma ação direcionada especificamente ao Brasil ou a autoridades brasileiras.
Contexto global da regulação digital 3c4o12
A análise do Itamaraty leva em consideração que a mensagem de Rubio menciona não apenas a América Latina, mas também a Europa, onde alguns países já avançaram significativamente na legislação que regula a atuação das empresas de tecnologia. Essas leis, embora representem obstáculos para as big techs, são vistas como medidas de segurança para os usuários no ambiente digital.
No Brasil, a discussão sobre a regulação das redes sociais enfrenta resistência no Congresso Nacional, principalmente da bancada bolsonarista. O governo Lula está prestes a enviar um projeto de lei sobre o tema, mas o debate tem sido contaminado por argumentos relacionados à liberdade de expressão, similarmente ao discurso utilizado por Rubio.
Posicionamento do Brasil 712r25
O Brasil, por enquanto, adota uma postura de não reagir imediatamente às sanções americanas. O ministro Mauro Vieira, em resposta a questionamentos na Câmara dos Deputados, destacou a existência de uma exceção para vistos oficiais em reuniões multilaterais, o que poderia ser uma brecha para garantir a participação de representantes brasileiros em eventos internacionais.
A avaliação do Itamaraty é de que a situação seria mais grave se as sanções escalassem para medidas econômicas. Por ora, o governo brasileiro mantém uma posição de cautela, observando os desdobramentos dessa política americana e seu impacto nas relações internacionais e na discussão global sobre a regulação das plataformas digitais.
Fonte: CNN Brasil
