Procon encontra postos de combustíveis cobrando ICMS sem redução em Teresina p66 Cidades
OPERAÇÃO DE OLHO NA NOTA

Procon encontra postos de combustíveis cobrando ICMS sem redução em Teresina 5q2w5t

Fiscalização iniciou segunda-feira 4a3360


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Flash Thracy Oliveira - TV Antena 10

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) finalizou nesta quarta-feira (20) a operação De Olho na Nota, onde fiscalizou o cumprimento da Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, que reduz a alíquota do ICMS sobre os combustíveis no Piauí para 18%.

 

Procon encontra postos de combustíveis cobrando ICMS sem redução em Teresina
Thracy Oliveira/TV Antena 10


“Nossa metodologia da fiscalização é exigir dos postos de combustíveis a nota fiscal. Do que eles receberam. Por causa daquela questão, para aumentar o valor não precisa ter estoque novo, mas para diminuir precisa receber. Então o Procon exigiu dos postos a nota fiscal e o cumprimento do ree dessa redução pro consumidor. E aí nós encontramos irregularidade, uma publicidade enganosa”, afirmou o chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão à TV Antena 10.

A Operação iniciou na segunda-feira (18) e encerra nesta quarta após fiscalizar 30 postos nas quatro zonas da cidade. O resultado foram irregularidades encontradas e postos autuados.

  
Arimatéa Arêa Leão Thracy Oliveira / TV Antena 10
 
 
 

“Eles foram notificados, tem um prazo de quinze dias pra regularizar e rear a informação correta precisa do consumidor. A partir do momento que o que o dono de posto recebeu o produto já com a redução ele teria que rear imediatamente pro consumidor”, disse.

No último dia 12 de julho, a governadora Regina Sousa (PT) sancionou a lei que reduz a alíquota do ICMS sobre os combustíveis no Piauí para 18%. A publicação consta na edição extra do Diário Oficial do Estado. Com isso, a nova alíquota entrou efetivamente em vigor.

Os postos de combustíveis deverão reduzir o preço da gasolina e diesel no estado. O governo acredita que poderá haver uma redução de até R$ 1,13. A medida é uma adequação estadual a lei federal que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em junho.

Fonte: Portal A10+


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