MP constata nepotismo na istração pública de Prefeitura no Piauí e recomenda exoneração de servidores 3z3o3y

Promotor determinou que sejam exonerados todos os secretários municipais sem formação adequada para as pastas que ocupam 1mg2r

O Ministério Público do Piauí constatou a prática de nepotismo na istração pública do município de Caracol, no Piauí, e recomendou a exoneração dos servidores. Conforme o órgão, as orientações foram enviadas ao Prefeito, Secretários Municipais, Presidente de Câmara Municipal e Vereadores do município.

Conforme a promotoria, ainda foi constatado a nomeação de secretários municipais sem qualificação técnica para exercer as funções públicas. Foram encontrados casos em que não havia estrutura física, servidores lotados ou equipamentos adequados para o funcionamento das secretarias.

  

Ministério Pública recomenda exoneração de servidores Freepik

  

Por conta disso o promotor José Marques Lages Neto recomendou que o prefeito, secretários, presidente da Câmara, vereadores e eventuais sucessores se abstenham de manter, contratar ou credenciar pessoas para cargos em comissão, temporários ou esporádicos que contrariem as normas legais, especialmente as que vedam o nepotismo. O documento também orienta a exoneração imediata, em até cinco dias úteis, de todos os ocupantes de cargos em situação configuradora de nepotismo direto, cruzado ou diagonal.

Além disso, o promotor determinou que sejam exonerados, no mesmo prazo, todos os secretários municipais sem formação adequada para a pasta que ocupam ou que não possuam experiência profissional compatível com a área. Também devem ser dispensados os que não tenham condições operacionais para cumprir funções públicas.

Os gestores têm cinco dias úteis para informar à 1ª Promotoria de Justiça de Caracol se acolherão a recomendação e quais providências foram adotadas. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá ajuizar ação civil pública por improbidade istrativa, com pedido de reparação pelos danos causados ao erário.

Em março deste ano, a coluna Bastidores do jornalista Wesslley Sales mostrou que Raniletti Macedo transformou a Prefeitura de Caracol em "Casa dos Primos" nomeando mais de 20 parentes para 1º e 2º escalões.